Termos e Condições
Última atualização: [Inserir data]
Bem-vindo à [Nome da Empresa] (“Empresa”, “nós”, “nosso” ou “nos”). Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do nosso site Inserir URL do site e os serviços de distribuição de bebidas que oferecemos.
Por favor, leia estes Termos com atenção antes de usar nosso Serviço. Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com qualquer parte dos Termos, não deve acessar o Serviço.
1. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país de residência, o que for maior. Ao utilizar nosso Serviço, você confirma que atende a esse requisito. A venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é estritamente proibida.
2. Conta de Usuário
Para acessar certas funcionalidades do Serviço, você pode ser solicitado a criar uma conta de usuário. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e em manter essas informações atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador e dispositivos móveis. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha.
3. Pedidos e Pagamentos
Ao fazer um pedido através do nosso Serviço, você concorda em pagar todos os custos e taxas associados ao pedido, incluindo impostos aplicáveis e taxas de entrega. Nós nos reservamos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo a indisponibilidade do produto, erros na descrição ou preço do produto, ou erro no seu pedido.
4. Verificação de Idade
Ao realizar um pedido de bebidas alcoólicas, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade. Podemos solicitar a verificação da sua idade durante o processo de compra ou na entrega. Se a verificação de idade não puder ser concluída ou se for determinado que você é menor de 18 anos, o pedido será cancelado e não será entregue.
5. Preços e Disponibilidade
Todos os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento. No caso de um produto estar fora de estoque após a realização de um pedido, entraremos em contato com você para oferecer uma solução alternativa.
6. Entrega
Nosso objetivo é entregar os pedidos no prazo especificado no momento da compra. No entanto, não garantimos que as entregas serão feitas dentro desses prazos e não seremos responsáveis por atrasos fora do nosso controle. Você é responsável por fornecer um endereço de entrega preciso e completo. No momento da entrega, poderá ser solicitada uma identificação válida para verificar a idade do destinatário.
7. Devoluções e Reembolsos
Se você não estiver satisfeito com a sua compra, entre em contato conosco em até [inserir prazo] dias após a entrega para discutir a devolução ou troca do produto. Produtos devem estar em sua condição original e não utilizados para serem elegíveis para devolução. Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não atendam a esses critérios.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo incluído no Serviço, como textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, e software, é de propriedade da [Nome da Empresa] ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
9. Uso Aceitável
Você concorda em usar o Serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve usar o Serviço de maneira que viole qualquer lei ou regulamento aplicável ou que possa causar danos, interrupções ou interferências no Serviço ou a qualquer parte dele.
10. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso a [Nome da Empresa], seus diretores, empregados, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso, uso ou alteração não autorizada de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos, e mesmo se um remédio aqui estabelecido for encontrado para ter falhado em seu propósito essencial.
11. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.
12. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [Inserir Estado/Cidade], sem levar em conta seu conflito de provisões legais. Nossa falha em aplicar qualquer direito ou provisão destes Termos não será considerada uma renúncia desses direitos. Se qualquer provisão destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.
13. Contate-Nos
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:
- Por e-mail: [Seu e-mail]
- Visitando esta página em nosso site: [Seu URL]
- Por telefone: [Seu número de telefone]